Segundo a Polícia Federal, o banqueiro Daniel Vorcaro teria encomendado um dossiê sobre o CEO do Itaú Unibanco ...

Alteração regimental do STJ reacende o debate sobre os limites da eficiência administrativa diante da indispensabilidade da ...

Juízo autorizou uma funerária a prestar serviços na cidade ao concluir que a restrição fere a livre concorrência ...

Corte julgará tema repetitivo para decidir se honorários são calculados de acordo com valor do imóvel ou por apreciação ...

TJ-SP manteve a condenação de um município por um acidente com uma jovem que se desequilibrou ao tentar saltar em um lago ...

TJ-RJ acolheu pedido de autor condenado à multa por litigância de má-fé ao contestar interpretação do juízo sobre laudo ...

Juiz concedeu segurança que autoriza exclusão do tributo da base do PIS e da Cofins; magistrado seguiu lógica consolidada do ...

Por muito tempo, a presença de um único herdeiro menor de idade bastou para decidir o destino de um inventário inteiro ...

Juíza acolheu a ação de pequeno produtor que pediu alongamento da dívida por prejuízos depois de eventos climáticos extremos ...

Juíza suspendeu a cobrança de juros em espólio de um cliente que é alvo de uma ação de execução de título extrajudicial ...

Juiz do Trabalho condenou uma instituição financeira por expor reiteradamente um funcionário a conteúdos pornográficos ...

Conselho Nacional de Educação acolheu recomendação do MPF que estabelece parâmetros para garantir o cumprimento dos 200 dias ...