Supremo Tribunal Federal conferiu a necessária previsibilidade e segurança jurídica à aplicação dos honorários recursais ...

TRT-15 que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os idosos com pedidos de presentes.

Bolsonaro foi preso preventivamente depois de tentar violar a tornozeleira eletrônica, o que abriu risco de fuga ...

Ex-procurador e ex-presidente da CBMA receberá mais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...

TRT-10 decidiu afastar o arquivamento de uma ação movida por um trabalhador contra o Sesc/DF para seguir com o processo ...

TRT-15 condenou duas empresas a indenizar por racismo um trabalhador negro dispensado depois de ter sido injustamente acusado ...

A bancária recorreu ao TST, insistindo na tutela de urgência para reintegração, mas o relator, ministro Dezena da Silva, ...

Há duas teses quanto à natureza jurídica: a cobrança de demurrage ou sobre-estadia seria indenização contratual ou cláusula ...

Clientes eram induzidos a assinar contratos que, ao invés de trazer benefícios, faziam novas dívidas. No total, foram 20 ...

Ministro Cristiano Zanin votou pela modulação da declaração de inconstitucionalidade da lei que reinstituiu benefícios de ...

Bolsonaro foi preso pela PF na manhã de sábado (22/11). Prisão não tem elo com a condenação pela trama golpista, que não ...

Sustentação oral pode ser renovada presencialmente mesmo se o advogado enviou gravação para o julgamento virtual anterior.