O Supremo Tribunal Federal é maior do que todos e cada um de seus ministros. Nenhum deles pode pretender que a preservação de sua própria imagem se confunda com a defesa da Corte, pois a instituição ...

STJ vai definir se é possível exploração de gás natural de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking).

De acordo com a Lei das Eleições, o uso de instrumentos sonoros de propaganda é expressamente vedado a distâncias inferiores a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal não vai analisar, na sessão extraordinária da próxima terça-feira (15/9), o pedido do ministro Alexandre de Moraes para apurar possível abuso de autoridade do ...

TST condenou MetrôRio a reintegrar médica do trabalho demitida quando se recuperava de um acidente de trabalho ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação de um ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgará nesta sexta-feira (11/9) o pedido de registro de candidatura a governador de Anthony Garotinho (Republicanos). Ele está com os direitos ...

O Donelli e Zenid Advogados – DSA Advogados anuncia a incorporação do sócio Felipe Meleiro Fernandes, que comandará a área Trabalhista com o seu time de advogados. Felipe Meleiro Fernandes é ...

Foi justamente em resposta ao pedido de um partido, o Novo, que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues dos cargos de delegado e ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, revogou nesta quarta-feira (9/9) a designação do ministro Alexandre de Moraes para a condução do Inquérito 4.781, conhecido como ...