O Supremo Tribunal Federal é maior do que todos e cada um de seus ministros. Nenhum deles pode pretender que a preservação de sua própria imagem se confunda com a defesa da Corte, pois a instituição ...

STJ vai definir se é possível exploração de gás natural de fontes não convencionais por fraturamento hidráulico (fracking).

De acordo com a Lei das Eleições, o uso de instrumentos sonoros de propaganda é expressamente vedado a distâncias inferiores a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal não vai analisar, na sessão extraordinária da próxima terça-feira (15/9), o pedido do ministro Alexandre de Moraes para apurar possível abuso de autoridade do ...

Alíquota zerada x isento O voto de Maria Thereza de Assis Moura indica que o crédito pode ser aproveitado. Para ela, embora isenção e alíquota zero tenham naturezas jurídicas distintas, para os fins ...

TST condenou MetrôRio a reintegrar médica do trabalho demitida quando se recuperava de um acidente de trabalho ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação de um ...

Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário na nova era da reforma tributária do consumo. Em julho de 2024, ainda diante ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgará nesta sexta-feira (11/9) o pedido de registro de candidatura a governador de Anthony Garotinho (Republicanos). Ele está com os direitos ...

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) questionou no Supremo Tribunal Federal o decreto do governo de Minas Gerais que estabelece restrições à publicidade de empresas de apostas de cota fixa ...

O Supremo Tribunal Federal vai estabelecer os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos e outros signos identitários associados a ...

O objetivo de Robert Alexy com sua teoria sobre direitos fundamentais não é alcançar exatamente uma homogeneização de cada ordem jurídica fundamental. Seu objetivo, na verdade, é o de descobrir as ...