TRT-15 que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os idosos com pedidos de presentes.

Ex-procurador e ex-presidente da CBMA receberá mais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...

Bolsonaro foi preso preventivamente depois de tentar violar a tornozeleira eletrônica, o que abriu risco de fuga ...

TRT-10 decidiu afastar o arquivamento de uma ação movida por um trabalhador contra o Sesc/DF para seguir com o processo ...

TRT-15 condenou duas empresas a indenizar por racismo um trabalhador negro dispensado depois de ter sido injustamente acusado ...

Ministro Cristiano Zanin votou pela modulação da declaração de inconstitucionalidade da lei que reinstituiu benefícios de ...

Há duas teses quanto à natureza jurídica: a cobrança de demurrage ou sobre-estadia seria indenização contratual ou cláusula ...

A bancária recorreu ao TST, insistindo na tutela de urgência para reintegração, mas o relator, ministro Dezena da Silva, ...

Clientes eram induzidos a assinar contratos que, ao invés de trazer benefícios, faziam novas dívidas. No total, foram 20 ...

Sustentação oral pode ser renovada presencialmente mesmo se o advogado enviou gravação para o julgamento virtual anterior.

Bolsonaro foi preso pela PF na manhã de sábado (22/11). Prisão não tem elo com a condenação pela trama golpista, que não ...

Judiciário dos EUA tem detectado erros em peças fabricadas por IA generativa e preparado medidas para evitar uso ...