Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, homem de 35 anos teve condenação por estupro de vulnerável restabelecida e deve ...

Desembargadores reconheceram nulidade de decisão monocrática do magistrado Magid Nauef Láuar, que havia voltado atrás de ...

O órgão entendeu que a sentença original já havia garantido à mãe o direito de recorrer da decisão em liberdade ...

Um homem de 34 anos foi preso, nesta quinta-feira (12), suspeito de agredir a própria filha, de 12 anos, após a menina se recusar a furtar a casa de um vizinho, em Itapuí (SP).

TJMG restabeleceu a condenação dos dois após recurso do Ministério Público, mas autorizou que a mãe, condenada por omissão, recorra em liberdade enquanto o homem permanece preso ...

Instituições públicas e movimentos sociais se reúnem nesta quinta-feira (12/3) para o ato que busca fortalecer políticas públicas contra a violência de gênero ...

Uso indevido da técnica jurídica constitui vício de fundamentação; após repercussão negativa, o desembargador Magid Nauef Láuar recuou e retomou a condenação do réu ...

Existe relacionamento "romântico" entre uma menina de 12 anos e um homem de 35? Uma criança dessa idade pode ser casada? Achava que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso concordaria que não, de ...

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu mais de R$ 1,1 milhão de salários e benefícios de fevereiro de 2025 a janeiro deste ano, conforme mostra ...

Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, “representam” muita gente.Existe relacionamento “romântico” entre uma menina ...

O caso de estupro da menina de 12 anos por um homem de 35 ganhou repercussão nacional após polêmica decisão do TJMG ...